34TEL-IV/V
Analítico de Monografia
4682
HOMEM, António Pedro Barbas, autor
Ensaios clínicos / António Pedro Barbas Homem, Pedro Caridade de Freitas
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra]: Almedina, [2003-0000]. - 00v. ; 24cm. - Vol. IV: Novos estudos de direito privado. - p.341-354. - ISBN 972-40-2028-2 (encadernado) : compra
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS DE PERSONALIDADE, ÉTICA, ÉTICA MÉDICA
§1º- Introdução e delimitação do tema. I- Delimitação. II- Conceito. III- O direito aplicável. §2º- Tipologia dos ensaios clínicos. I- Tipologia. II- Realização dos ensaios. III- Comissões de ética médica. IV- Protecção jurídica. §3º- Requisitos. I- Consentimento. II- Informação. III- Aprovação. §4º- Responsabilidade. I- Responsabilidade do promotor. II- Responsabilidade do investigador. III- Dano ressarcível. §5º- Dignidade humana, sofrimento e vida. I- Direito à vida digna e protecção do programa de vida. II- Dignidade humana, fundamento da Ordem jurídica.