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O Acórdão Skandia e o âmbito ratione personae dos Grupos de IVA / Inês Pinto Leite ACÓRDÃO, SKANDIA, TRIBUNAL, UNIÃO EUROPEIA, IVA 1. O Acórdão «Skandia America Corporation USA, filial Sverige v. Skatteverket» do Tribunal de Justiça da União Europeia (segunda Secção), de 17 de Setembro de 2014 - Processo n.º C-7/13; 2. Comentário; 3. A decisão do TJUE; 4. Analise crítica da decisão do TJUE; 5. Conclusão. |