341.1UE
Monografia
2202
SEXTA DIRECTIVA DO CONSELHO DE 17 DE MAIO DE 1977
Sexta directiva do Conselho de 17 de Maio de 1977 / trad. Teresa Curvelo, CEE.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, [1980].- 108p. ; 21cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 119)
(Broch.) : compra
DIREITO COMUNITÁRIO / Portugal, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS / Portugal, CEE / Portugal, UNIÃO EUROPEIA / Portugal
Cap. I. Disposições preliminares. - Cap. II. Campo de aplicação. - Cap. III. Territorialidade. - Cap. IV. Sujeitos passivos. - Cap. V. Operações tributárias. - Cap. VI. Local de realização das operações tributárias. - Cap. VII. Facto gerador e exigibilidade do imposto. - Cap. VIII. Base tributável. - Cap. IX. Taxas. - Cap. X. Isenções. - Cap. XI. Deduções. - Cap. XII. Deveres do imposto. - Cap. XIII. Obrigações dos deveres do imposto. - Cap. XIV. Regimes especiais. - Cap. XV. Medidas de simplificação. - Cap. XVI. Disposições transitórias. - Cap. XVII. Comité do imposto sobre o valor acrescentado. - Cap. XVIII. Disposições diversas. - Cap. XIX. Disposições finais. - Anexos:. - Anexo A. Lista das actividades de produção agrícola. - Anexo B. Lista das prestações de serviços agrícolas. - Anexo C. Método comum de cálculo. - Anexo D. Lista das actividades mencionadas no artigo 4.º, n.º 5, terceiro parágrafo. - Anexo E. Lista das operações mencionadas no artigo 28.º, n.º 3, alínea a). - Anexo F. Lista das operações mencionadas no artigo 28.º, n.º 3, alínea b). - Anexo G. Direito de opção.