35 GOM
Monografia
6432
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Organização Administrativa : Novos Actores, Novos Modelos / coordenadores Carla Amado Gomes, Ana Fernanda Neves, Tiago Serrão.- 1ª ed.- Lisboa : AAFDL Editora, 2018.- 895p. ; 24 cm
Volume II
ISBN 978-972-629-208-1 (Encad.) : Compra
DIREITO ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Volume II. As fundações públicas em Portugal - Domingos Soares Farinho. As instituições de investigação científica e desenvolvimento tecnológico - Tiago Fidalgo de Freitas. As instituições particulares de solidariedade social - Rute Saraiva. Os institutos públicos - Miguel Assis Raimundo. Os júris - Ana Fernanda Neves. Os observatórios na organização administrativa portuguesa - Raquel Carvalho. Os organismos de Direito Público - Pedro Fernández Sánchez. As regiões autónomas no contexto da organização administrativa da República Portuguesa - Rui Tavares Lanceiro. Os serviços executivos: direções-gerais, secretárias-gerais e organismos Análogos - João Tiago Silveira. Os gabinetes na administração pública portuguesa -Diogo Calado. Os serviços municipalizados - Maria José Leal Castanheira Neves. As universidades públicas - Tiago Fidalgo de Freitas. Parte III. FORMAS DE RELACIONAMENTO INTERORGÂNICO. Governança em rede e União Europeia - João Nuno Calvão da Silva. A concertação administrativa interorgânica - Eurico Bitencourt Neto. A cooperação administrativa - Jorge Pação. A coordenação administrativa - Ricardo Branco. A coadjuvação administrativa - Pedro Santos Azevedo. A colegialidade no Código do Procedimento Administrativo: algumas Reflexões - Tiago Serrão. A conferência procedimental: reflexões gerais e setoriais - Tiago Serrão, David Pratas Brito. A delegação administrativa de poderes públicos - Ana Raquel Gonçalves Moniz. A fiscalização e a inspeção - João Raposo. Hierarquia administrativa: um «princípio geral» e dois velhos problemas - José Duarte Coimbra. Normas de competência de tutela administrativa - Pedro Moniz Lopes. Supervisão no seio de um relacionamento interorgânico: para lá da hierarquia e para cá da tutela administrativa - Sara Augusto de Matos. Suplência e substituição: uma distinção e alguns casos - José Duarte Coimbra.