PP020
Analítico de Periódico
P94_56
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MINHO. Universidade
Scientia Ivridica
Scientia Ivridica, Braga, t.42 n.244/246(Jul.-Dez.1993), p.161-355
Estante n.º 19
DIREITO CONSTITUCIONAL, FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE, CLÁUSULA PENAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Brasil, RECURSO DE REVISÃO / Brasil, DIREITO, ESTÉTICA
A fiscalização da constitucionalidade uma visão panorâmica / Jorge Miranda. O pensamento político de Marcello Caetano / Diogo Freitas do Amaral. Extensão e limites dos poderes de investigação próprios das autoridades judiciais / Nuno Piçarra. Sobre a cláusula penal / António Pinto Monteiro. O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça / Sálvio de Figueiredo Teixeira. Esthétique et droit: de l'être au phénomème / Stamatios Tzitzis. Esthétique et droit. De l'être du phénomème et du phénoméme à l'être / François Vallançon. Orfeu e Pilatos ou arte e direito / Paulo Ferreira da Cunha. Estética e direito e não direito e estética $e perspectiva e prospectiva de um colóquio $/ Maria Luísa Malato Borralho e Paulo Ferreira da Cunha.