34TEL-III/V Analítico de Monografia 4681 | |
CORDEIRO, António Menezes Estabelecimento comercial e arrendamento / António Menezes Cordeiro In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra]: Almedina, [2002-0000]. - 00v. ; 24cm. - Vol. III: Direito do arrendamento urbano. - p.407-428. ISBN 972-40-1790-7 (encadernado) : compra DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, CESSÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL / Portugal, CONTRATO DE ARRENDAMENTO / Portugal, ESTABELECIMENTO COMERCIAL / Portugal, TRESPASSE / Portugal -- I- NOÇÃO E ELEMENTOS. 1- Origem dogmática. 2- Acepções. 3- Elementos do estabelecimento. 4- O critério da inclusão. 5- Nota comparística. II- O REGIME E A NATUREZA. 6- A negociação unitária; o trespasse. 7- A cessão de exploração. 8- O usufruto do estabelecimento. 9- O estabelecimento como objecto de garantia. 10- A reivindicação e as defesas possessórias. III- A NATUREZA. 11- Natureza do estabelecimento. |