347.91/.95MEN
Monografia
4261-A
MENDES, Armindo Ribeiro
Recursos em processo civil / Armindo Ribeiro Mendes.- 2.ed.- Lisboa : Lex, 1994.- 353,[2]p.+adenda ; 25 cm
ISBN 972-9495-04-1 (Broch.) : D.L.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, RECURSO / Portugal, HISTÓRIA DO DIREITO / Portugal, DIREITO ROMANO / Portugal, RECURSO CÍVEL / Portugal, DIREITO COMPARADO, TRIBUNAL JUDICIAL / Portugal, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL / Portugal, RECURSO ORDINÁRIO / Portugal, RECURSO PARA O PLANO / Portugal, RECURSO EXTRAORDINÁRIO / Portugal, RECURSO DE REVISÃO / Portugal, FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE / Portugal
TÍTULO I: INTRODUÇÃO. Capítulo I- Aspectos gerais dos recursos. Génese histórica. Capítulo II- Aspectos gerais dos recursos cíveis em direito comparado. Capítulo III- Os recursos no ordenamento jurídico português. TÍTULO II: OS RECURSOS CÍVEIS E AS SUAS ESPÉCIES. Capítulo I- Espécies de recursos cíveis. Assento legal. Capítulo II- Classificação de recursos cíveis. TÍTULO III- OS RECURSOS ORDINÁRIOS. Capítulo I- Regime geral dos recursos. Capítulo II- A marcha dos recursos ordinários típicos. Capítulo III- Os recursos ordinários interpostos de decisões de 1ª instância. Capítulo IV- Os recursos ordinários interpostos de decisões de 2ª instância. Capítulo V- O recurso para o tribunal pleno. TÍTULO IV: OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. Capítulo I- Natureza dos recursos extraordinários. Capítulo II- O recurso de revisão. Capítulo III- O recurso de oposição de terceiro. TÍTULO V: OS RECURSOS DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE INTERPOSTA PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. Capítulo I- A fiscalização concreta de constitucionalidade e de legalidade a cargo do Tribunal Constitucional. Capítulo II- Âmbito e regime dos recursos interpostos para o Tribunal Constitucional.