Biblioteca STA


PP002
Analítico de Periódico

P33_69


Portugal. Boletim do Ministério da Justiça
Pluralidade de devedores ou de credores / Adriano Paes da Silva Vaz Serra
Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n.69(Out.1957), p.5-674
Estante n.º 14


LEGÍTIMA DEFESA / Portugal, ABUSO DE FUNÇÕES / Portugal, COMPETÊNCIA / Portugal, EXECUÇÃO DE SENTENÇA / Portugal, CASO JULGADO / Portugal, EMBARGOS DE TERCEIRO / Portugal, NULIDADE DA SENTENÇA / Portugal

Estudos: Capacidade patrimonial dos cônjuges/Guilherme Braga da Cruz. Pareceres: n.º 30/54 - Ciganos residentes em Portugal; n.º 17/57 - Concorrência Desleal.