PP019
Analítico de Periódico
P83_124
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ALFAIATE, Ana Rita
Responsabilidade processual dos pais por violação do princípio da boa fé nos processos de adopção / Ana Rita Alfaiate
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.31n.124(Out.-Dez.2010), p.125-142
Estante nº 27
DIREITO, FAMÍLIA, ADOPÇÃO, RESPONSABILIDADE, PARENTAL, BOA, FÉ, INTERESSE, SUPERIOR, CRIANÇA, RESPONSABILIDADE, PROCESSUAL
1. Enquadramento da problemática e justificação da opção. 2. O princípio da boa fé no seu sentido negativo e no seu sentido positivo. 3. Responsabilidade processual por violação do princípio da boa fé. 4. Os pais biológicos como partes nos processos prévios à adopção - a confiança judicial e a confiança com vista a futura adopção. 5. O processo de adopção e o superior interesse da criança ou do jovem. 6. A responsabilidade processual dos pais biológicos por violação do princípio da boa fé. 7. Exemplos de violação do princípio da boa fé no sentido negativa e no sentido positivo. 8. Reflexão final.