PP010
Analítico de Periódico
P88_31
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RAMOS, Tânia Cristina Tavares
A aceção da vulnerabilidade no processo civil / Tânia Cristina Tavares Ramos
Julgar, Lisboa, n.31 (Jan.-Abr. 2017), p.197-226
Estante n.º 13
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, ACESSO À JUSTIÇA, TUTELA JURISDICIONAL, DISCRIMINAÇÃO, INCAPACIDADE, GARANTIAS PROCESSUAIS, ORDENAMENTO JURÍDICO, GLOBALIZAÇÃO
O que se propõe ao leitor é uma problematização sobre o facto de, no processo civil, se encontrar ou não estabelecido, ou seja, se tratar ou não de cuidar do «vulnerável processual», se existe tipificação legal expressa para o efeito num único diploma ou em vários, de que vulnerável estamos a tratar, de que ordem: económica, técnica, em razão de idade, ou que outras. Posto isto, cuidar-se-á de conjecturar esta temática em face dos novos desafios do processo civil, dialogando com outros ordenamentos jurídicos para se aferir qual a forma de tratamento adotada, as soluções pugnadas, em concreto de que forma a ordem jurídico-processual portuguesa trata esta temática, e, em particular como a deveremos problematizar, propondo ao leitor uma de duas soluções: se casuisticamente ou, invés, pela inclusão de uma cláusula geral de vulnerabilidade.