351.72FRA$1
Monografia
2033
FRANCO, António Luciano de Sousa
Manual de finanças públicas e direito financeiro / António Luciano de Sousa Franco.- Lisboa : Petrony, 1974.- 323p. ; 23cm. - (Manuais da Faculdade de Direito de Lisboa)
(Broch.) : compra
FINANÇAS PÚBLICAS / Portugal, DIREITO FINANCEIRO / Portugal, ACTIVIDADE FINANCEIRA / Portugal, ORÇAMENTO DO ESTADO / Portugal, CONTABILIDADE PÚBLICA / Portugal, CONTROLO ORÇAMENTAL / Portugal
Parte I: Noções fundamentais. Cap. I- Conceito de finanças públicas. Cap. II- O fenómeno financeiro. Cap. III- O estudo científico do fenómeno financeiro. Parte II: Síntese da actividade financeira actual - Formas, meios, instituições. Cap. IV- Das formas da actividade financeira. Cap. V- O património. Cap. VI- O rendimento do Estado. Cap. VII- Natureza da actividade financeira. Parte III: Estruturas financeiras. Cap. VIII- O fenómeno financeiro e os sistemas económicos - linhas de evolução. Cap. IX- As finanças públicas na sociedade industrial. Cap. X- Evolução do sistema financeiro português. Cap. XI- A administração central e o sector público português. Parte IV: Orçamento e contabilidade pública. Cap. XII- Noções gerais sobre o orçamento estadual. Cap. XIII- As regras orçamentais. Cap. XIV- O conteúdo do orçamento. Cap. XV- Natureza dos actos orçamentais. Cap. XVI- A preparação do orçamento. Cap. XVIII- Execução e controlo orçamental.