34FER-II/III
Analítico de Monografia
5005
MACHADO, J. Baptista
Risco contratual e mora do credor : (risco da perda do valor-utilidade ou do rendimento da prestação e de desperdício da capacidade de prestar vinculada) / J. Baptista Machado
- Estudos em homenagem ao Professor Doutor Antonio de Arruda Ferrer Correia. - Coimbra: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - número especial II, 1989. - p.71-151 ; 23cm.
DIREITO COMERCIAL, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DOS CONTRATOS
-- I-Introdução. II-Noções preliminares - 1.O conceito alargado de prestação. A impossibilidade de prestar e a impossibilidade de cumprir; 2.Distribuição do risco contratual; 3.Inaplicabilidade do nº2 do artigo 795º. Orientação interpretativa. III-Coordenadas do quadrante dos casos omissos - 1.As situações contempladas no artigo 792º e as situações simetricamente inversas; 2.O quadrante dos artigos 1045º e 1040º; 3.Prestações de duração «temporalizadas» e impossibilidade; 4.Linha de fronteira entre o «risco de utilização» e a impossibilidade por frustação do fim; 5.Autonomização do problema do risco relativamente ao quadro conceitual da impossibilidade. IV-O perfil funcional e o quadrante sistemático do instituto da mora do credor - 1.Introdução-o ponto da situação-âmbito do art.813º; 2.A impossibilidade da prestação e a mora do credor; 3.O perfil funcional ou quadrícula funcional-sistemática do instituto da mora do credor; 4.Directa aplicabilidade do artigo 815º. V-Conclusão.