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Analítico de Monografia
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BRIGAS, Míriam Cláudia de Sousa Silva e Afonso
A "Patria Potestas" no direito romano clássico : alguns elementos para a compreensão das suas formas de aquisição / Míriam Cláudia de Sousa Silva e Afonso Brigas
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura / coordenação de José de Oliveira Ascensão.. [et al.] . - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2003. - 1.v., p.913-1051 ; 25cm. - ISBN 972-32-1601-21 (encad.)
DIREITO ROMANO, DIREITO DA FAMÍLIA
Razão de ordem. Metodologia adoptada - algumas advertências. Plano da exposição. Introdução. CAP. I- CONCEITO DE FAMÍLIA NO DIREITO ROMANO. 1.1- As origens do termo de família - multiplicidade de entendimentos. 1.2- Os vínculos de Agnação e Cognação na evolução da família romana. 1.3- Familia proprio iure - Familia communi iure - gens. 1.4- A origem e função da família no Direito Romano. 1.5- A dimensão ético-jurídica da família romana. - CAP. II- A PATRIA POTESTAS NO DIREITO ROMANO CLÁSSICO. 2.1- A patria potestas - enquadramento geral do conceito no Direito Romano Clássico. 2.3- Natureza jurídica das normas reguladoras das relações familiares. - CAP. III- AS FORMAS DE SUBMISSÃO À PATRIA POTESTAS. 3.1- A submissão à patria potestas com base em actos naturais. 3.2- A submissão à patria potestas com base em actos jurídicos.