347.731.1UE
Monografia
4769
Vaz, João Cunha
As OPA na União Europeia face ao novo código dos valores mobiliários / João Cunha Vaz.- Coimbra $c Almedina, [2000]
ISBN 972-40-1343-X (Broch.) : 10,77 Euros
INTRODUÇÃO - Capítulo I - A OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO:CONSIDERAÇÕES GERAIS - 1.Conceitos, 2. Importância das OPA, 3. Breves teorias e classificações, 4. Ratio legis. Capítulo II - SOBRE O DIREITO EUROPEU DAS OPA - 1.Introdução, 2. A harmonização do direito europeu das OPA, 4. Evolução histórica. Capítulo III - A NOVA PROPOSTA ALTERADA DE 13.ª DIRECTIVA RELATIVA ÀS OPA - 1. Introdução, 2. Definição "Legal" de OPA, 3. Âmbito de aplicação e princípios, 4. Protecção dos accionistas minoritários e oferta compulsiva, 5. Autoridade supervisora: fiscalização da oferta, 6. Informação e publicidade, 7. Poderes da administração da sociedade visada, 8. Observações, 8.1. Aspectos positivos, 8.2. Aspectos negativos. Capítulo IV - "DIREITO COMPARADO": EM ESPECIAL O REINO UNIDO E A ALEMANHA - 1. O Reino Unido, 1.1. Introdução, 1.2. O City Code e as "SARs", 1.3.O Takeover Panel, 1.4. Posição do Reino Unido face à proposta de 13.ª Directiva, 2.ª A Alemanha, 2.1. Introdução, 2.2.Razões da raradidade das OPA na Alemanha, 2.4. Posição da Alemanha face à proposta de 13.ª Directiva. Capítulo V - O DIREITO PORTUGUÊS - 1. Introdução, 2. Evolução legislativa, 3. O Direito português face à proposta de 13.ª Directiva, 3.1. Âmbito de aplicação e principios de conduta, 3.2. Procedimentos e fiscalização, 3.3. A OPA obrigatória, 3.4. Limitação dos Poderes do Órgão de Administração, 4. Observações. Capítulo VI - PROBLEMAS DE UM DIREITO HARMONIZADO RELATIVO ÀS OPA - 1.Os dois modelos, 2. Barreiras estruturais e culturais, 4. Problemas na aprovação da proposta de 13.ª Directiva, 6. Perspectivageral, 6. As OPA e o controlo comunitário das concentrações, 6.1. Introdução, 6.2 Pontos de contacto. Capítulo VII - Conclusões, Anexo 1, Anexo2.