347.91/.95LOP
Monografia
3605
LOPES-CARDOSO, Álvaro
Manual dos recursos em processo civil e laboral / Álvaro Lopes-Cardoso.- Lisboa : Livraria Petrony, 1998.- 353,[7]p. ; 23cm
ISBN 972-685-079-7 (Broch.) : 3780$0
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO / Portugal, RECURSO / Portugal, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL / Portugal, TRIBUNAL DE CONFLITOS / Portugal, RECURSO EXTRAORDINÁRIO / Portugal, CUSTAS / Portugal
INTRODUÇAO- (Revisão de 95/96). NOTA PRÉVIA- (Esquema). PARTE I- Recursos em processo civil I- Recursos em processo civil. II- Espécies de recursos. III- Limitação do recurso a um grau. IV- Legitimidade para recorrer. V- Extensão do recurso. Adesão ao recurso. Ampliação do objecto do recurso. VI- Sujeitos e objecto do recurso. VII- Interposição do recurso. VIII- Reclamação contra o indeferimento ou retenção do recurso. IX- Alegações. X- Deserção, rejeição e não conhecimento do recurso. XI- Apelação. XII- Revista. XIII- Julgamento ampliado de revista. XIV- Agravo. XV- Recurso de revisão. XVI- Oposição de terceiro. XVII- Impedimentos e suspeições. XVIII- Regime de custas. XIX- Multas (Falta de pagamento de multas e taxa de justiça). XX- Conflitos e jurisdição e competência. PARTE II- Recursos no processo do trabalho. PARTE III- Recurso para o tribunal dos conflitos no foro cível e laboral. PARTE IV- Recursos das decisões judiciais para o tribunal constitucional. PARTE V- Recursos dos conservadores e notários. Contencioso da nacionalidade. I- Competência dos tribunais cíveis. II- Recursos no registo civil e contencioso da nacionalidade. III- Recursos no registo predial. IV- Recursos no registo comercial. V- Recursos no registo da propriedade automóvel (Registo de bens móveis). VI- Recursos no notariado.