341.1UE
Monografia
3580
VILAÇA, José Luís, compil.
Tratado de Amesterdão / [compil. por] José Luís Vilaça, [compil. por] Miguel Gorjão-Henriques.- 2.ed.- Coimbra : Almedina, [1998].- 310p. ; 23cm
Contém: Tratado de Roma, Tratado de Maastrich, Tratado de Amesterdão, protocolos sobre Schengen, parlamentos nacionais e cooperação reforçada, alterações do Tratado da C.E.C.A. e ao Tratado EURATOM.
ISBN 972-40-1090-2 (Broch.) : compra
DIREITO COMUNITÁRIO, TRATADO DE AMESTERDÃO, TRATADO DE MAASTRICHT, TRATADO DE ROMA, ACORDO DE SCHENGEN, CECA, EURATOM
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA. Parte I- Os princípios. Parte II- A cidadania da União. Parte III- As politícas da Comunidade. Parte IV- A associação dos países e territórios ultramarinos. Parte V- As instituições da Comunidade. Parte VI- Disposições gerais e finais.TRATADO DE AMESTERDÃO. Parte I- Alterações substantivas. Parte II- Disposições de simplificação. Parte III- Disposições Gerais e finais.Anexo. Protocolo. Acta final. Declarações adoptadas pela Conferência.