PP019
Analítico de Periódico
P83_130
P83_130
SILVA, Júlio Barbosa e
A suspensão do processo e o inquérito tutelar educativo : a diversão com intervenção como arquétipo da justiça juvenil, um caminho ainda incompreensivelmente incipiente / Júlio Barbosa e Silva
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.33n.130(Abr.-Jun.2012), p.187-214
Estante nº 27
DIREITO PENAL, DIREITO PENAL DOS JOVENS, DELINQUÊNCIA JUVENIL, PREVENÇÃO CRIMINAL, SUSPENSÃO DO PROCESSO
1- As orientações e recomendações internacionais e a diversão. 2- O exemplo da medida tutelar de admoestação como um caso paradigmático e a seguir no âmbito de outras medidas tutelares. 3- A suspensão do processo no caminho da sua aplicação. 4- As vantagens na aplicação da suspensão do processo no âmbito da justiça juvenil. 5- Os elementos que condensam a suspensão do processo. 6- A suspensão do processo e os factos qualificados como crime contra a liberdade e autodeterminação sexual. 7- A prática judiciária no âmbito da suspensão provisória. 8- A linguagem jurídica e a comunicação processual. 9- O termo e o prosseguimento do inquérito tutelar educativo. 10- Conclusão.