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Monografia
1288
COSTA, Mário Júlio de Almeida
Direito das obrigações / Mário Júlio de Almeida Costa.- Coimbra : Atlântida Editora, 1968.- 490,[1]p. ; 24cm
(Broch.) : oferta
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, FONTES DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, CONTRATOS / Portugal, NEGÓCIOS / Portugal, ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, SUJEITOS DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, OBJECTO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal
INTRODUÇÃO: Objecto do presente curso. Bibliografia. Cap. I- Conceito de obrigação. Amplitude do direito das obrigações, sua importância e características.Cap. II- Elementos essenciais da relação obrigacional. Cap. III- A sistematização do direito das obrigações no código civil. Plano da exposição. Cap. IV- Modalidades das obrigações quanto ao vínculo. As obrigações naturais. Cap. V- Fontes das obrigações. - Cap. VI- Sujeito das obrigações. Cap. VII- Objecto das obrigações. - Cap. VIII- Transmissão de créditos e de dívidas. Cessão da posição contratual. Cap. IX- Garantia geral das obrigações. Meios conservatórios da garantia patrimonial. Cap. X- Garantias especiais das obrigações. Cap. XI- Cumprimento das obrigações. Cap. XII- Não cumprimento das obrigações. Cap. XIII- Causas de extinção das obrigações além do cumprimento.