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ASCENSÃO, J. Oliveira A teoria geral do negócio jurídico e o negócio testamentário / J. Oliveira Ascensão In: Comemorações dos 35 anos do código civil e dos 25 anos da reforma de 1977/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - Vol.I, p. 871-886 ; 24 cm. - ISBN 972-32-1256-0. DIREITO CIVIL / Portugal, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL / Portugal, NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal, APLICAÇÃO DO DIREITO / Portugal, DIREITO DAS SUCESSÕES / Portugal 1- Parte Geral e negócio jurídico. 2- Actos mortis causa. 3- A aplicabilidade da Parte Geral. 4- O controlo valorativo da aplicação. 5- Bases da relevância da vontade do testador. 6- A relevância positiva da vontade. 7- A relevância negativa da vontade. 8- Âmbito da relevância negativa. |