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Monografia
2437
CANOTILHO, José Joaquim Gomes
Direito constitucional / José Joaquim Gomes Canotilho.- 4.ed. totalmente refundida e aumentada (reimpressão).- Coimbra : Almedina, [1987].- XX,913,[2]p. ; 23cm
(Broch.) : compra
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal
PARTE I- INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL. Cap. I- O estudo do direito constitucional. Cap. II- Conceito estrutura e função da constituição. Cap. III- As estruturas constituintes. Cap. IV- A estrutura sistémica: a constituição como sistema interno de normas e de princípios. Cap. V- As estruturas metódicas. PARTE II- O PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO E PRODUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS. Cap. I- Historia constitucional e historia do direito constitucional. Cap. II- Problemas fundamentais na historia / memória do constitucionalismo. - Cap. III- Forma constitucional e constituição. PARTE III- OS PADRÕES ESTRUTURAIS DO DIREITO CONSTITUCIONAL VIGENTE. Cap. I- Padrão I: Estruturas do estado de direito democrático. Cap. II- Padrão II: Estruturas subjectivas. Cap. III- Estruturas organizatorio-funcionais. Cap. IV- Padrão IV: Estruturas normativas. Cap. V- Padrão V: Estruturas de garantia e de controlo. Cap. VI- Padrão VI: Estruturas de procedimento e de processo. Cap. VII- Padrão VII: Estruturas de excepção constitucional.