PP097
Analítico de Periódico
COIMBRA, António Dias
A mobilidade do trabalhador no âmbito da cedência imprópria : o problema da inexistência de relação contratual laboral entre o trabalhador e o utilizador / António Dias Coimbra
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.53n.3(Dez.1993), p.815-839
DIREITO DO TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO, MOBILIDADE PROFISSIONAL, SUBCONTRATAÇÃO, LOCAÇÃO FINANCEIRA, CONSÓRCIO, PODER DE DIRECÇÃO, HIGIENE NO TRABALHO, SEGURANÇA SOCIAL, DIREITO COMUNITÁRIO
1. Interesse prático de Tema : Subcontratação industrial e cedência profissional.- 2. Destacamento e mobilidade geográfica do trabalhador .- 3. A posição jurídica do trabalhador no quadro da empresa utilizadora e da subcontratação industrial.- 4. O desdobramento das funções do empregador : Obrigações principais e acessórias, nomeadamente quanto à saúde ocupacional.- 5. CEE : a Directiva do Conselho 91/383/CEE e a proposta de Directiva no âmbito de prestação de serviços (92/C 49/12).