341.1UE
Monografia
1083
VITAL, MAria Odete
Aspectos sociais da Comunidade Económica Eurpeia / Maria Odete Vital.- Lisboa : Fundo de Desenvolvimento de Mão-de-Obra, [1966].- 175p. ; 23cm. - (Cadernos do F.D.M.O. ; 14)
(Broch.) : compra
DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO DO TRABALHO, EMPREGO, DESEMPREGO, LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES, SEGURANÇA SOCIAL, FUNDO SOCIAL EUROPEU
Introdução. - Cap. I. Alguns aspectos relacionados com os mercados de trabalho da comunidade. - População total. - População activa. - Emprego e desemprego. - Desequilíbrio nos mercados de trabalho. - Licenças de trabalho concedidas a estrangeiros. Imigração. - Cap. II. A livre circulação dos trabalhadores. - Movimentos internacionais de trabalhadores. - Disposições do Tratado de Roma sobre a livre circulação dos trabalhadores. - Regulamento n.º 16 do Conselho, de 16 de Agosto de 1961. - Directiva do Conselho, de 16 de Agosto de 1961. - Regulamento n.º 38 do Conselho, de 25 de Março de 1964. - Directiva do Conselho, de 25 de Março de 1964. - Posição da Grécia e da Turquia. - Cap. III. A segurança social dos trabalhadores migrantes. - A segurança social dos trabalhadores migrantes no quadro de algumas instituições internacionais europeias. - Antecedentes dos Regulamentos n.º 3 e 4 do Conselho, respectivamente, de 25 de Setembro e 8 de Dezembro de 1958. - Regulamento n.º 8 do Conselho. - Cap. IV Política comum de formação profissional. - Artigo 128.º do Tratado de Roma. - Decisão do Conselho, de 2 de Abril de 1963 Colóquio sobre formação profissional. - Permuta de jovens trabalhadores. - Cap. V. Fundo social europeu. - Instituição do Fundo social europeu e sua missão Legislação sobre o Fundo. - Actividade do Fundo. - Propostas de alteração da legislação sobre o Fundo. - Cap. VI. Harmonização dos sistemas sociais. - Relações colectivas do trabalho. - Protecção no trabalho. - Segurança e higiene no trabalho. - Duração do trabalho. - Salários. - Igualdade do salário masculino e feminino. - Serviços sociais. - Alojamento. - Segurança social.