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ESTORNINHO, Maria João Novos alimentos : Quadro regulatório na União Europeia, em tempos de crise(s) e de risco(s) de insegurança alimentar / Maria João Estorninho In: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira Vol. II - coordenação Ana Paula Dourado e Nazaré da Costa Cabral. - [ [Lisboa]: AAFDL, 2025. - p. 87-99; 24 cm.- (Estudos de homenagem). - ISBN 978-989-9252-48-6 NOVOS ALIMENTOS, INSEGURANÇA ALIMENTAR, UNIÃO EUROPEIA 1. O mundo novo dos novos alimentos. 2. Desafios em termos de segurança alimentar. 3. Quadro regulatório europeu para os novos alimentos. 4. Âmbito de aplicação. Exclusões. 5. Definição de novos alimentos. 6. Procedimento de autorização. 7. Rotulagem. 8. Conclusões. Referências. |