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Monografia
5309
MORAIS, Jorge Alves, e Outros
Manual de contratos de direito bancário e financeiro : regime legal - fiscalidade - jurisprudência / [aut.] Jorge Alves Morais e Outros, [pref.] Jorge Tavares Almeida.- Lisboa : Quid Juris, [2006].- 495p. ; 24cm
Co-autores: Carla Meneses Esteves, Júlia Rodrigues, Adelaide Resende e Ana Teresa Santos .- Depósito legal nº 250.511/06.
ISBN 972-724-312-6
978-972-724-312-9 (Broch.) : compra
DIREITO BANCÁRIO / Portugal, DIREITO FINANCEIRO / Portugal, CONTRATO BANCÁRIO / Portugal
- I.Contrato de Depósito Bancário - A.Noção, Legislação Aplicável e Minutas - 1.Depósito comum - 2.Depósito de valores mobiliários - 3.Depósitos especiais - 3.1.Conta Poupança-Habitação - 3.2.Conta Poupança Reformado - 3.3.Conta Emigrante - 3.4.Escrow Account - 4.Instrumento de captação de aforro estruturado (ICAE) - B.Regime Fiscal (Quadro Geral de Fiscalidade nas Contas de Depósito) - C.Jurisprudência. II.Contratos de Crédito - A.Noção, Legislação Aplicável e Minutas - 1.Mútuo bancário - 2.Contratos especiais de crédito - 2.1.Contratos de abertura de crédito - 2.2.Crédito ao consumo - B.Regime Fiscal - 1.Crédito a particulares - 2.Crédito a empresas - 3.Cartões de crédito - C.Jurisprudência. III.Garantias Associadas aos Contratos de Crédito - A.Noção, Legislação Aplicável e Minutas - 1.Penhor - 2.Convenção de preenchimento de livrança em branco avalizada - 3.Fiança - 4.Hipoteca - 5.Consignação de rendimentos - B.Regime Fiscal - C.Jurisprudência. IV.Desconto Bancário - A.Noção, Legislação Aplicável e Minutas - B.Regime Fiscal - C.Jurisprudência. V.Outros Contratos - A.Noção, Legislação Aplicável e Minutas - 1.Dação em cumprimento e em função do cumprimento - 2.Regularização de responsabilidades - 3.Cessão de créditos - 4.Assunção / Confissão de dívida - B.Regime Fiscal - C.Jurisprudência. VI.Locação Financeira Mobiliária e Imobiliária - A.Noção, Legislação Aplicável e Minutas - B.Regime Fiscal - C.Jurisprudência. VII.Cessão Financeira - Factoring - A.Noção, Legislação Aplicável e Minutas - B.Regime Fiscal - C.Jurisprudência. VIII.Garantias Bancárias Acessórias e Autónomas - A.Noção, Legislação Aplicável e Minutas - B.Regime Fiscal - C.Jurisprudência. IX.Cartas de Conforto - A.Noção, Legislação Aplicável e Minutas - B.Regime Fiscal - C.Jurisprudência. X.Sistemas de Pagamento e Transferências - A.Noção, Legislação Aplicável e Minutas - B.Regime Fiscal - C.Jurisprudência. XI.Operações Fora do Balanço - A.Noção, Legislação Aplicável e Minutas - 1.Emissões obrigacionistas - 2.Fundos de investimento mobiliário e imobiliário - 3.Emissões de papel comercial - 4.Gestão de patrimónios - B.Regime Fiscal - C.Jurisprudência. XII.Minutas de Declarações e Cartas Bancárias.