34 MIR Analítico de Monografia 6042 | |
MATIAS, Gonçalo Saraiva A Cidadania no Direito Internacional / Gonçalo Saraiva Matias In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda: Direito Internacional e Direito da União Europeia: Direito Internacional Privado e Direito Marítimo: Direito Financeiro e Direito Fiscal / [coordenação de] Marcelo Rebelo de Sousa.. [et al.] . - [Coimbra]: [Coimbra Editora], 2012. - 5.v., p. 141-163; 24 cm. CIDADANIA / Portugal, DIREITO INTERNACIONAL / Portugal 1. A relevância da cidadania no plano internacional; 2. Cidadania como domínio reservado dos Estados; 3. O Direito á cidadania na Declaração Universal dos Direitos do Homem; 4. O acórdão Nottebohm. |