PP019
Analítico de Periódico
P89_36-37
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EMERIQUE, Lilian Márcia Balmant
Os (des)caminhos da democracia contemporânea : a democracia corre perigo? / Lilian Márcia Balmant Emerique
THEMIS - Revista da Faculdade de Direito da UNL, Coimbra, a.21 e 22 n.36-37 (2020-2021), p.145-184
Estante n.º 13
CIÊNCIA POLÍTICA, DEMOCRACIA, GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO, POPULISMO, AUTORITARISMO, PARTIDOS POLÍTICOS
O artigo tem por objetivo tratar da crise contemporânea da democracia apresentada na literatura buscando traçar algumas linhas de compreensão do problema por meio da análise panorâmica dos estudos relacionados à atual corrosão da democracia ocidental liberal, fenómeno identificado por Crouch como pós-democracia. Na construção do trabalho o processo de erosão democrática foi analisado em três aspectos: globalização, neoliberalismo e o populismo autoritário. Nesta avaliação foram verificados os canais de respostas dadas ao problema estabelecendo uma crítica quanto às possibilidades e limites das soluções apresentadas na dimensão jurídico-política. Inicialmente, efetuou-se um conciso balanço sobre o estado da arte na literatura que trata das principais vertentes analíticas do fenómeno, erigindo um diagnóstico do problema em torno da atual crise da democracia. Em seguida, foram abordadas as questões pertinentes ao perfil das novas direitas e suas formas de atuação na desconstrução democrática, tendo em vista ser este o padrão predominante no campo político que agencia a desestruturação democrática na Europa. Depois, foram examinadas algumas das implicações do processo de corrosão democrática no campo político-jurídico procurando identificar os principais desafios e os possíveis caminhos a serem percorridos na busca de soluções apresentadas pelos autores, com a apreciação crítica quanto às possibilidades e limites destas respostas no horizonte jurídico-político da democracia. Utilizou-se a metodologia indutiva e descritiva na investigação. Na conclusão do artigo foi indicado que a pós-democracia não representa um risco de morte para a democracia, contudo é preciso ter atenção para os meandros deletérios da desconsolidação democrática e procurar saídas inovadoras institucionais para interpor obstáculos ao processo e fortalecer, sobretudo, a participação popular.