Biblioteca STA


PP010
Analítico de Periódico

P88_37


MARTINS, José Joaquim Fernandes Oliveira
Para um provedor do juiz / José Joaquim Fernandes Oliveira Martins
Julgar, Lisboa, n.37 (Jan.-Abr. 2019), p.159-171
Estante n.º 13


ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, MAGISTRATURA JUDICIAL, PROVEDOR DE JUSTIÇA, ASSOCIAÇÃO SINDICAL

O autor analisa a possibilidade de criação, no âmbito da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, da figura do Provedor do Juiz, que desempenharia funções análogas às do Provedor de Justiça nas relações entre os juízes, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o Conselho Superior da Magistratura, os Juízes Presidentes e outras entidades, concluindo pela utilidade da sua criação.