PP010 Analítico de Periódico P88_37 | |
MARTINS, José Joaquim Fernandes Oliveira Para um provedor do juiz / José Joaquim Fernandes Oliveira Martins Julgar, Lisboa, n.37 (Jan.-Abr. 2019), p.159-171 Estante n.º 13 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, MAGISTRATURA JUDICIAL, PROVEDOR DE JUSTIÇA, ASSOCIAÇÃO SINDICAL O autor analisa a possibilidade de criação, no âmbito da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, da figura do Provedor do Juiz, que desempenharia funções análogas às do Provedor de Justiça nas relações entre os juízes, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o Conselho Superior da Magistratura, os Juízes Presidentes e outras entidades, concluindo pela utilidade da sua criação. |