Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P80_143


MATOS, Filipe Albuquerque
Tutela da personalidade e responsabilidade civil / Filipe Albuquerque Matos
Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, a.147.º n. 4006 (Set.-Out.2017), p.10-25
Estante n.º 22


TUTELA, RESPONSABILIDADE CIVIL, PERSONALIDADE, DANOS NÃO PATRIMONIAIS

I - Tutela da personalidade no Código de 1966: o direito geral de personalidade e os direitos especiais de personalidade. II - Conflito de direitos e direitos de personalidade. III - Tutela da personalidade humana e responsabilidade civil à luz do Código de 1966. IV - Danos não patrimoniais por violação de bens de natureza pessoal e danos não patrimoniais por destruição ou danificação de coisas.