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Analítico de Monografia
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CORDEIRO, Pedro Jorge da Silva
Responsabilidade médica disciplinar no serviço nacional de saúde : algumas especificidades instrutórias / Pedro Jorge da Silva Cordeiro
In: Direito da medicina I / [Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues], [Fernando Manuel Rodrigues dos Santos Vieira], [Pedro Jorge da Silva Cordeiro]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2002. - p. 165-258 ; 24 cm. - (Centro de direito biomédico ; 6). - ISBN 972-32-1122-X.
MEDICINA / Portugal, RESPONSABILIDADE DO MÉDICO / Portugal, RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR / Portugal, SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE / Portugal
I : ENQUADRAMENTO NORMATIVO E FUNCIONAL DA ACTIVIDADE MÉDICA NO S.N.S. 1- Introdução. 2- O contexto funcional da actividade médica no S.N.S. Sumária caracterização. 3- A insatisfação dos utentes em face do funcionamento do S.N.S. enqusnto base sociaológica do crescimento de pressões de natureza reclamante/denunciante. II : A RESPONSABILIDADE MÉDICA. 4- Sumária descrição da evolução histórica ocidental relativa à responsabilização pela sociedade da classe médica pela prática infractória de actos médicos. 5- A responsabilização da classe médica à luz do sistema jurídico nacional. III : RESPONSABILIDADE MÉDICA DISCIPLINAR NO S.N.S. (ALGUMAS ESPECIFICIDADES INSTRUTÓRIAS) . 6- A responsabilidade disciplinar emergente da prática de infracções previstas e punidas nos termos do Estatuto Disciplinar. 7- O processo disciplinar. 8- O processo disciplinar instaurado para apuramento de responsabilidades emergentes da prática de actos médicos no S.N.S. IV : CONCLUSÕES.