34CUN Analítico de Monografia 4931 | |
QUEIROZ, Cristina A reforma da União Europeia : o debate sobre o projecto de constituição para a Europa / Cristina Queiroz In: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Joaquim Moreira da Silva Cunha/coordenação de Jorge Miranda .- Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2005 .- p.175-196; 25cm .- UNIÃO EUROPEIA, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA, RELAÇÕES INTERNACIONAIS - 1.Os termos do problema. 2.Os conceitos de "tratado" e "constituição". 3.A necessidade da Convenção. 4.Os desafios que se esperam. 5.A reforma das instituições. 6.As relações entre o direito da União e o direito constitucional interno dos Estados. 7.Um balanço moderadamente optimista. |