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DE LA FERIA, Rita, coment. Sujeição ou Não Sujeição a IVA das Actividades Exercidas por Entidades do Sector Público : O caso Comissão /Irlanda / [comentário de] Rita de la Feria Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Coimbra, a.2n.4(Inverno2009), p.265-274 Estante n.º 27. IVA, TRIBUTAÇÃO, IRLANDA, COMISSÃO, SECTOR PÚBLICO, JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA Anotação ao acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (Terceira secção), de 16 de Julho de 2009, Processo C-554/07. |