Biblioteca STA


34 MIR
Analítico de Monografia
6043


PEREIRA, Margarida Silva
De Regresso aos Bens Jurídicos Colectivos : o milagre da multiplicação ou antes a confirmação do direito penal de vocação crítica : o depoimento da história dogmática / Margarida Silva Pereira
In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / [coordenação de] Marcelo Rebelo de Sousa.. [et al.] . - [Coimbra]: [Coimbra Editora], 2012. - 6.v.: História do Direito, Filosofia do Direito e Direito Comparado: Direito Civil e Direito Processual Civil: Direito Penal e Direito Processual Penal: Direito Comercial: Direito do Trabalho: Direito Universitário, p. 757-776; 24 cm.


DIREITO PENAL, BEM JURÍDICO PROTEGIDO

A. Os bens na sua génese: colectivos e sociais; a. Birnbaum segundo Amelung; b. O sentido da «paternidade»: o significado obtido através da história; c. A mais valia dogmática de Birnbaum; d. Continuação: historicidade e operatividade do conceito; Conclusão.