351.712OLI
Monografia
5980
OLIVEIRA, Mário Esteves de, e outro
Concursos e outros procedimentos de contratação pública / Mário Esteves de Oliveira, Rodrigo Esteves de Oliveira ; com a colaboração de Miguel Neiva de Oliveira.- Coimbra : Almedina, [2011].- 1201 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-4558-0 (Broch.) : compra
DIREITO COMUNITÁRIO / Portugal, DIREITO INTERNACIONAL / Portugal, REGULAMENTO DE LEI / Portugal, REGULAMENTO DE LEI / Portugal CONTRATAÇÃO PÚBLICA / Portugal
TÍTULO I- OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA. Cap. I- Principais características da obra. Cap.II- Os procedimentos de contratação pública. TÍTULO II- AS FONTES DO DIREITO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA. Cap. I- A constituição. Cap. II- O direito comunitário. Cap. III- O direito internacional. Cap. IV- O código dos contratos públicos. Cap. V- Os princípios gerais. Cap. VI- Os regulamentos de lei. Cap. VII- As peças do procedimento. Cap. VIII- Os anúncios do procedimento. TÍTULO III- OS ELEMENTOS DO PROCEDIMENTO. Cap.I- Critério e sequência da exposição. Cap. II- Elemento normativo do procedimento (As peças do procedimento). Cap. III- O elemento subjectivo (Os sujeitos). Cap. IV- O elemento objectivo (Propostas, candidaturas e soluções). Cap. V- Os elementos financeiros do procedimento. Cap. VI- O elemento formal (A contratação pública electrónica). TÍTULO IV- A ESCOLHA DO PROCEDIMENTO. Cap. I- preliminares. Cap. II- A escolha do procedimento por entidades adjudicantes dos sectores especiais e equiparadas. Cap. III- O regime geral da escolha do procedimento. Cap. IV- A escolha do procedimento para a formação dos actos administrativos "Públicos". TÍTULO V- AS FASES DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA. Cap. I- A fase pré-concorrencial. Cap. II- Fase da qualificação dos candidatos. Cap. III- Fase de apresentação das propostas. Cap. IV- Fase de recepção e abertura das propostas. Cap. V- Fase de análise e avaliação das propostas. Cap. VI- Fase do relatório preliminar. Cap. VII- fase do relatório final. Cap. VIII- Fase da adjudicação. Cap. IX- O intermezzo adjudicação-contrato. Cap. X- Fase de outorga do contrato.