PP019
Analítico de Periódico
P95_158
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SOUSA, Ana Pereira
A culpa do serviço no exercício da função administrativa / Ana Pereira de Sousa
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.72 n.1(Jan.-Mar.2012), p.335-358
Estante n.º 22
DIREITO ADMINISTRATIVO, FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, CULPA, DIREITO DE REGRESSO, DIREITO COMPARADO
I: A TELA... OU ALGUMAS PALAVRAS DE INTRODUÇÃO DO TEMA. II: UMA VIZUALIZAÇÃO DA IDEIA A RETRATAR - PRIMEIRA ABORGADEM. III: IMAGENS JÁ RETRATADAS - NOTAS DE DIREITO COMPARADO. 1- França. 2- Espanha. 3- Itália. 4-.Alemanha. IV: OS PRIMEIROS TRAÇOS: IMAGENS DE PORTUGAL - EVOLUÇÃO DOGMÁTICA, JURISPRUDENCIAL E LEGISLATIVA DA CULPA DO SERVIÇO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA. 1- Introdução. 2- A trilogia da culpa. 3- A culpa. 4- Momento de subsidiariedade. 5- A padronização. 6- A inexigibilidade. 7- O direito de regresso. 8- Limitações à indemnização? V: AS CORES MAIS VIVAS DO DESENHO OU A ANGÚSTIA DO TRABALHO ACABADO. CONCLUSÕES. BIBLIOGRAFIA.