Biblioteca STA


PP462
Analítico de Periódico



GUIMARÃES, Patrícia Carla Monteiro
Os danos punitivos e a função punitiva da responsabilidade civil / Patrícia Carla Monteiro Guimarães
Direito e justiça, Lisboa, v.15t.1(2001), p.159-206


TEORIA GERAL DO DIREITO / França, RESPONSABILIDADE CIVIL / França, DANOS NÃO PATRIMONIAIS / França, HISTÓRIA DO DIREITO / França

Os danos punitivos. A) A admissibilidade da figura no Direito Português; Evolução história da responsabilidade civil; A finalidade da responsabilidade civil; Reponsabilidade civil vs. Responsabilidade Penal; B) A figura no direito da Common law; Casos concretos; Críticas aos danos punitivos; Conclusão.