PP010
Analítico de Periódico
P88_13
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TARUFFO, Michele
Narrativas processuais / Michele Taruffo
Julgar, Lisboa, n.13 (Jan.-Abr. 2011), p.111-153
Estante n.º 13
PROCESSO JUDICIAL, MATÉRIA DE FACTO
O Autor parte de um conceito geral de narrativa e aplica-o ao contexto de um processo judicial, distinguindo-o de outros contextos, como o literário. Tendo as "narrativas" como pano de fundo, analisa o conceito de verdade processual e traça uma distinção rigorosa entre juízo de facto e juízo de valor, recorrendo a exemplos sugestivos. No conceito de "facto", faz entroncar uma reflexão sobre a função das provas e a decisão da matéria de facto, que atravessam todo o texto. Compara ainda as diferentes posturas, intenções e modos de narrar dos vários "narradores processuais" - advogados, testemunhas e juízes -, explicando a relação de cada um com a verdade processual. Trata as narrativas nas suas dimensões categorial, linguística, semântica, lógica, social, institucional e cultural, movendo uma crítica contundente ao (ab)uso de máximas de experiência, conhecimentos gerais e outros factos não comprovados, no plano processual. Refere ainda as possíveis relações entre as partes e o todo, na estrutura das narrativas e das provas. Termina com uma reflexão global sobre a diferença entre narrativas boas e más, por um lado, e verdadeiras e falsas, por outro, a propósito da qual lança um olhar crítico sobre o sistema de decisão da matéria de facto através de júri.