PP004
Analítico de Periódico
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VILELA, Alexandra
O crime de violência doméstica : reflexão a propósito do crime cometido sob a forma de omissão e o concurso com o crime de omissão de auxílio / Alexandra Vilela
De Legibus, Lisboa, n.1 (Julho 2021), p.139-154
Estante nº 27
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, OMISSÃO DE AUXÍLIO
No presente artigo, é levada a cabo uma breve análise acerca do crime de violência doméstica, onde se inclui a referência à possibilidade de ele ser praticado sob a forma de omissão impura. Para tanto, analisam-se as possíveis fontes do dever de garante, os seus eventuais titulares, bem como as hipotéticas situações em que tal crime omissivo poderá surgir. Em seguida, é analisada uma hipótese académica a fim de averiguar as diferentes relações de concurso que este crime poderá, eventualmente, manter com o crime de omissão de auxílio.