577.4GOM
Monografia
5621
GOMES, Carla Amado
Textos dispersos de direito do ambiente : matérias relacionadas / Carla Amado Gomes.- Lisboa : A.A.F.D.L Lisboa, [2008].- 343p. ; 21cm
Vol:II
ISBN 978-972-629-039-1 (Broch.) : oferta
DIREITO DO AMBIENTE / Portugal / Brasil, PROTECÇÃO DO AMBIENTE / Portugal, DEFESA DO AMBIENTE / Portugal, CO- INCINERAÇÃO / Portugal, ACÇÃO POPULAR / Portugal, PATRIMÓNIO CULTURAL / Portugal, URBANISMO / Portugal, CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY, DIREITO DO MAR, RECURSOS MARINHOS, RISCO / Portugal, DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO / Portugal, IMPUGNAÇÃO JUDICIAL / Portugal, ACTO COMUNITÁRIO, TRATADO DE ROMA, DIREITO COMPARADO, LICENCIAMENTO / Portugal, DIREITO À INFORMAÇÃO / Portugal, POLUIÇÃO / Portugal, INTERESSES DIFUSOS / Portugal, PROVIDÊNCIA CAUTELAR / Portugal, FLORESTAS / Portugal, DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, DIREITO COMUNITÁRIO DO AMBIENTE, JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA, PRINCÍPIO DA PRECAUÇÂO / Portugal, ELECTRICIDADE / Portugal, ENERGIAS RENOVÁVEIS / Portugal, PROVEDOR DE JUSTIÇA / Portugal
2.v.: D. Quixote, cidadão do mundo: da apoliticidade da legitimidade popular para defesa de interesses transindividuais. Constituição e ambiente: errância e simbolismo. Princípios jurídicos ambientais e protecção da floresta: considerações assumidamente vagas. O direito à informação ambiental: velho direito, novo regime. Jurisprudência dirigente ou vinculação à constituição? Pensamentos avulsos sobre o Acórdão do TJCE de 13 de Setembro de 2005. O regime jurídico da produção de electricidade a partir de fontes de energia renovável: aspectos gerais. O Provedor de Justiça e a tutela de interesses difusos. O licenciamento ambiental. Panorâmica geral e detecção da articulação necessária com outros procedimentos autorizados.