347.2FER
Monografia
3562
FERNANDES, Luís A. Carvalho
Lições de direitos reais / Luís A. Carvalho Fernandes.- 2.ed. rev. act.- Lisboa : Quid Juris, [1997].- 479p. ; 24cm
ISBN 972-724-036-4 (Broch.) : 4000$0
DIREITO CIVIL / Portugal, DIREITOS REAIS / Portugal, DIREITOS REAIS DE GARANTIA / Portugal, DEFESA DOS DIREITOS / Portugal, DIREITO DE PROPRIEDADE / Portugal, PROPRIEDADE HORIZONTAL / Portugal, CONDOMÍNIO / Portugal, DIREITO DE SUPERFÍCIE / Portugal, DIREITOS REAIS DE HABITAÇÃO PERIÓDICA / Portugal
INTRODUÇÃO. TÍTULO I- DOS DIREITOS REAIS EM GERAL. CAP. I- Caracterização dos direitos reais. Secção I- Noção de direito real. Secção II- Características do direito real. Secção III- Modalidades dos direitos reais. CAP. II- Objecto dos direitos reais. As coisas. CAP. III- Conteúdo dos direitos reais. Secção I- Generalidades. Secção II- Delimitação negativa do conteúdo dos direitos reais. CAP. IV- As vicissitudes dos direitos reais. Secção I- Generalidades. Secção II- Constituição. Secção III- Modificação. Secção IV- Extinção. Secção V- Tranmissão. CAP. V- Defesa dos direitos reais. TÍTULO II- DOS DIREITOS REAIS EM PARTICULAR. CAP.I- A posse. Secção I- Caracterização jurídica. Secção II- Modalidades da posse. Secção III- Conteúdo da posse. Secção IV- Vicissitudes da posse. Secção V- Defesa da posse. CAP. II- O direito de propriedade. Secção I- Noção. Secção II- Aquisição. CAP. III- A propriedade horizontal. Secção I- Noção. Secção II- Vicissitudes. Secção III- Conteúdo. Secção IV- Administração das partes comuns. Secção V- Natureza do condomínio. CAP. IV- O usufruto e o uso e habitação. Secção I- O usufruto. Secção II- O uso e habitação. CAP. V- O direito de superfície. Secção I- Noção e características. Secção II- Conteúdo. Secção III- Vicissitudes. CAP. VI- As servidões prediais. Secção I- Noção e características.Secção II- Modalidades. Secção II- Vicissitudes. CAP. VII- O direito de habitação periódica. Secção I- Noção e objecto. Secção II- Conteúdo. Secção III- Vicissitudes.