Biblioteca STA


PP010
Analítico de Periódico

P88_7


SOLUM, Lawrence B.
As virtudes e os defeitos de um juiz : um guia aristotélico para o recrutamento de juízes / Lawrence B. Solum
Julgar, Lisboa, n.7 (Jan.-Abr.2009), p.11-31
Estante n.º 13


ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS, PODERES DO JUIZ, DEONTOLOGIA JURÍDICA

O autor contesta que, sob argumento que não é o direito - mas sim a moral, a política, a economia, etc. - que determina a decisão nos chamados "casos difíceis", pretendem que um bom juiz de recurso não teria de ser versado e experiente na prática do direito. Para tanto, defende que estar-se ou não perante um bom juiz depende mais da verificação de certas virtudes especificamente judiciais, adquiridas pela prática do direito, do que da consideração de teorias de decisão deontológicas ou utilitaristas. A caracterização dessas virtudes tem por referência a teoria das virtudes de Aristóteles.