341.1UE
Monografia
2474
CAMPOS, João Mota de
Direito comunitário / João Mota de Campos.- 2.ed.- Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, [1988].- 841p. ; 23cm
1.v.: O direito institucional.
(Broch.) : compra
DIREITO COMUNITARIO
Introdução geral: a génese das comunidades europeias. Cap. I - O anseio de unidade europeia. CAP.II- A fase da cooperação. Cap. III- A fase da integração. PARTE I: As comunidades europeias. Título I- Os objectivos das comunidades europeias e os instrumentos da sua realização. Sub-Título I- Os objectivos globais ou "missões das comunidades". Cap. I- O objectivo virtual das comunidades europeias. Cap. II- O objectivo real, imediato das comunidades europeias. Sub-Título II- Os instrumentos da realização das "missões" das Comunidades Europeias. Cap. I- O mercado comum instrumento de integração económica. Cap. II- O mercado comum europeu. Título II- As instituições comunitárias. introdução: a estrutura orgânica das comunidades. Sub-Título I- Os órgãos comunitários de direcção e execução. Cap. I- A Comissão. Cap. II- O Conselho das Comunidades europeias. Introdução. Cap. III- As relações Comissão-Conselho no quadro do processo comunitário de decisão. Cap. IV- O Conselho Europeu. Cap. V- Os órgãos auxiliares da acção comunitária. Sub-Título II- Os órgãos comunitários de controlo. Cap. I- O Tribunal das Comunidades Europeias. INTRODUÇÃO. Cap. II- O Parlamento Europeu. Introdução. Título I- A natureza jurídica das comunidades europeias. Cap. I- Uma organização internacional "sui generis". Cap. II- A personalidade jurídica das Comunidades Europeias. Cap. III- Os princípios constitucionais da Comunidade Europeia.