351.713 MAC
Monografia
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MACHADO, Jónatas E. M.
A cláusula geral antiabuso : o combate à elisão fiscal numa perspetiva nacional, europeia e internacional / Jónatas E. M. Machado, Paula Sofia Martins.- 1.ª ed.- [Coimbra] : Gestlegal, [2024].- 646 p. ; 23 cm. - (Obras Colectivas)
ISBN 978-989-9136-73-1 (Broch.) : Compra
CLÁUSULA GERAL ANTIABUSO, DUPLA TRIBUTAÇÃO, TRANSFERÊNCIA
Enquadramento geral. Os limites legais do planeamento fiscal no direito português - Maria Gabriela Costa Sousa. História e cultura antielisão - Daniela Costa Amaral. BEPS e a Cláusula Geral AntiAbuso - Joana Beatriz Moreira Ferreira. Country-by-Country Reporting - Rui Mateus Rodrigues Lopes Ferreira da Silva. Aplicação da CGAA às convenções sobre dupla tributação - Mariana dos Santos Borges Gomes. CGAA nos Estados Unidos da América e no Canadá - Laura Simões da Mota Lopes. A cláusula geral antiabuso do Reino Unido e da Austrália -Tiago Barcelos Melo. A CGAA e sua utilização na América Latina - Felipe Fernandes Antunes. A CGAA e os impasses brasileiros para o combate ao abuso fiscal - Luís Fernando Echer. A CGAA na União Europeia - Um estudo sobre a sua evolução e aplicação - Marta Beatriz Pereira Nunes. A cláusula geral antiabuso em Portugal - Catarina Sofia Miranda Reis. A CGAA e a CEAA - Vitor Emanuel Marques Dias. Preços de transferência, elisão fiscal e CGAA - Manuel Justino Ferreira Rodrigues. A CGAA e os desafios à interpretação jurídica - Maria Mineiro Bita. A substância económica e o teste do propósito comercial - Rafaela Carina Gonçalves da Nóbrega. A CGAA e o teste do principal propósito - Carolina Santos Marques. Sham transaction - Sofia Valente Dias. Quando começa o “cheiro a esturro”? - Camila de Nicolau e São Miguel. Transparência Fiscal - Alexis Jesus Faria Pestana. Step transaction doctrine - Paula Sofia Proença Batista Martins. Substance-over-form - A prevalência da substância sobre a forma - José Tiago Paiva. Cláusula geral antiabuso - Uma ferramenta de combate à ocultação de dividendos - Ema Dias. A aplicação das cláusulas Antiabuso no âmbito do IRS e do IRC - Inês Martins Paulo. A cláusula geral antiabuso e os dividendos ocultos - Transações entre a sociedade e os sócios - Francisco Torres. Critérios e procedimento de aplicação da cláusula geral antiabuso - Dany Podence Casimiro.