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Analítico de Monografia
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MATOS
A fase preliminar do contrato / Filipe Miguel Cruz Albuquerque Matos
In: Comemorações dos 35 anos do código civil e dos 25 anos da reforma de 1977/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - p. 309-368; 24 cm
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, DIREITO DOS CONTRATOS / Portugal, FORMAÇÃO DOS CONTRATOS / Portugal, NEGOCIAÇÃO CONTRATUAL / Portugal
I: 1.1- Objectivos. 1.2- Importância prática do estudo. II: 2.1- A liberdade contratual enquanto princípio norteador do período pré-contratual. 2.2- As negociações contratuais e o Princípio da boa fé. III: CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DO PERÍODO DAS NEGOCIAÇÕES. 3.1- A eventualidade das negociações. 3.2- Provisoriedade. 3.3- A bilateralidade. 3.4- A tendência para a formalização das tratativas. IV: A HETEROGENEIDADE DOS EXPEDIENTES JURÍDICOS PRÉ-CONTRATUAIS. 4.1- Os expedientes jurídicos com relevância jurídico-negocial. 4.2- Acordos com relevância jurídica pré-contratual. V: ACORDOS DE AUTONOMIZAÇÃO DE CERTOS PONTOS DO CONTRATO A CONCLUIR E ACORDOS DE EXECUÇÃO ANTECIPADA DE AGUMAS PRESTAÇÕES CONTRATUAIS. Conclusão.