351.713TIX
Monografia
5388
TIXIER, Gilbert
O direito fiscal internacional / r Gilbert Tixier ; trad. Ana Rabaça.- Men Martins : Europa América, [1990].- 130p. [6] ; 18cm
Tit. orig.: Droit fiscal internacional
ISBN 972-1-02999-8 (Broch.) :
DUPLA TRIBUTAÇÃO, EVASÃO FISCAL
Introdução. I. O conceito de dupla tributação. II. A evasão fiscal internacional. Primeira parte: Asregras de territorialidade aplicáveis na ausência de convenção. Capitulo I - O imposto sobre os lucros das sociedades. Capitulo II - Os impostos sobre as pessoas fisicas. Capitulo III - O imposto sobre o valor acrescentado. Segunda parte: As convenções contra a dupla tributação. Capitulo I - As relações entre convenção e direito interno. Capitulo II - Os métodos de eliminação da dupla tributação. Capitulo III - As convenções com os paises em vias de desnvolvimento. Terceira parte: A luta contra a fraude e a evasão fiscal internacional. Capitulo I - As medidas unilaterais. Capitulo II - As medidas bilaterais ou multilaterais. Conclusão.