347.91/.95SOU;347.91/.95SOU(1.ex)
Monografia
3602;4555
SOUSA, Miguel Teixeira de
Estudos sobre o novo processo civil / Miguel Teixeira de Sousa.- 2.ed.- Lisboa : LEX, (1997).- 677,[1]p. ; 25cm
ESTANTE DOS REPETIDOS
ISBN 972-9495-55-6 (Encad.) : 7995$0; 39.88€
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, ACESSO À JUSTIÇA / Portugal, COMPETÊNCIA INTERNACIONAL, ACÇÃO EXECUTIVA / Portugal, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO / Portugal, JURISPRUDÊNCIA CIVIL / Portugal, CASO JULGADO / Portugal, CONVENÇÃO DE BRUXELAS, CONVENÇÃO DE LUGANO
I- Introdução à reforma processual civil. II- Os princípios estruturantes da nova legislação processual civil. III- O novo regime do direito português sobre a competência internacional legal. IV- Apontamentos sobre a competência e as partes da acção declarativa.CAPÍTULO I- Questões relativas à competência. CAPÍTULO II- Questões relativas às partes. V- As formas de composição da acção. VI- O procedimento em 1ª instância. CAPÍTULO I- Dinâmica da instância. CAPÍTULO II- Processo ordinário. CAPÍTULO III- Processo sumário e sumaríssimo. VII- A impugnação das decisões judiciais. CAPÍTULO I- Aspectos comuns. CAPÍTULO II- Recursos ordinários. CAPÍTULO III- Procedimento dos recursos ordinários. VIII- A eficácia da composição da acção. IX- Aspectos gerais da acção executiva.