342AMA-II/II
Monografia
5202
AMARAL, Diogo Freitas do
Estudos de direito público e matérias afins II / Diogo Freitas do Amaral.- Coimbra : Almedina, [2004].- 656p. ; 24 cm
ISBN 972-40-2167-X; 978-972-40-2167-6 (Encad.) : compra
DIREITO MILITAR / Portugal, DIREITO DO URBANISMO / Portugal, DIREITO DO AMBIENTE / Portugal, REFORMA ADMINISTRATIVA / Portugal, ENSINO SUPERIOR / Portugal, JUSTIÇA / Portugal
II Volume: IX-Direito Público Militar - 41.A Lei de defesa Nacional e das Forças Armadas - proposta de Lei nº 129/II, de 30 de Setembro de 1982, e respectiva memória justificativa - 1982; 42.A elaboração da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas - 1986; 43.A Constituição e as Forças Armadas - 1989; 44.As Forças Armadas em regime democrático - 2000; 45.A organização e a política de defesa nacional - 2001. X-Direito do Urbanismo e Direito do Ambiente - 46.Opções políticas e ideológicas subjacentes à legislação urbanística - 1989; 47.Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: objecto, autonomia e distinções - 1994; 48.Direito Administrativo e Direito do Ambiente - 1996. XI-Reforma Administrativa - 49.Um programa global de Reforma Administrativa - 1973; 50.Conceito de Reforma Administrativa - 1979; 51.Importância e reforma das Misericórdias Portuguesas - 2000. XII-A regência da Cadeira de Direito Administrativo - 52.Relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino de uma disciplina de Direito Administrativo - 1985. XIII-Arguições de teses de doutoramento - 53.De José Manuel Sérvulo Correia, Legalidade e autonomia contratual nos contratos administrativos - 1988; 54.De Fernando Alves Correia, O plano urbanístico e oprincípio da igualdade - 1991; 55.De Vasco Pereira da Silva, Em busca do acto administrativo perdido - 1997; 56.De Vital Moreira, Auto-regulação profissional e administração autónoma - 1998; 57.De Mário Aroso de Almeida, Anulação contenciosa de actos administrativos e relações jurídicas daí emergentes - 2001; 58.De Luís Cabral de Moncada, Lei e regulamento - 2001; 59.De Jónatas Machado, Liberdade de expressão, Dimensões constitucionais da esfera pública no sistema social - 2002. XIV-Intervenções em provas de agregação - 60.De Jorge Miranda, Apreciação do «curriculum vitae» - 1985; 61.De J.J. Gomes Canotilho, Apreciação de um relatório sobre a regência de uma disciplina de Direito Constitucional - 1992; 62.De Paulo Ferreira da Cunha, Apreciação do «curriculum vitae» - 2000; 63.De António Cândido de Oliveira, Apreciação do «curriculum vitae» - 2002; 64.De José Lebre de Freitas, Apreciação de um relatório sobre Direito Processual Civil - 2002; 65.De José Carlos Vieira de Andrade, Apreciação de um relatório sobre Justiça Administrativa - 2003; 66.De Maria Eduarda Gonçalves, Apreciação de um relatório sobre Direito da Informação - 2003. XV-Três estudos de Teoria Política - 67.Democracia Cristã - 1984; 68.Socialismo - 1987; 69.O pensamento político de Marcello Caetano - 1993. XVI-Um estudo de Introdução ao Direito - 70.Da necessidade de revisão dos artigos 1º a 13º do Código Civil - 2000. XVII-Reflexões sobre a crise da Justiça - 71.A crise da Justiça - 2000; 72.O excesso de poderes do Ministério Público em Portugal - 2000.