34 ALM
Analítico de Monografia
5311
NABAIS, José Casalta
O financiamento da segurança social em Portugal / José Casalta Nabais
In: Estudos em memória do Conselheiro Luís Nunes de Almeida / Tribunal Constitucional. - [Coimbra]: Coimbra Editora, 2007. - p. 623-653; 24 cm.
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, FINANCIAMENTO / Portugal
I. A segurança social. 1- Ideia de segurança social na Constituição. 2- A segurança social na Constituição. 3- Alusão ao quadro comunitário. 4- O sistema português de segurança social. II. O financiamento da segurança social. 5- Os regimes contributivos e não contributivos. 6- As fontes de financiamento. 7- O financiamento dos subsistemas. 8- O fundo de estabilização financeira da segurança social.