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Monografia
3251
IGREJA CATÓLICA. Código do direito canónico, 1983
Código de direito canónico / promulgado por S.S. o Papa João Paulo II.- 3º ed. rev - versão portuguesa.- Braga : Editorial Apostolado da Oração $ [1983].- XXVII,441p. ; 21cm
ISBN 972-39-0098-X (Encad.) : compra
DIREITO CANÓNICO, IGREJA CATÓLICA, LEGISLAÇÃO
LIVRO I. Das normas gerais. - Tít. I. Das leis eclesiásticas. - Tít. II. Do costume. - Tít. III. Dos decretos gerais e das instruções. - Tít. IV. Dos actos administrativos singulares. - Tít. V. Dos estatutos e regulamentos. - Tít. VI. Das pessoas físicas e jurídicas. - Tít. VII. Dos actos jurídicos. - Tít. VIII. Do poder de governo. - Tít. IX. Dos ofícios eclesiásticos. - Tít. X Da prescrição. - Tít. XI. Do cômputo do tempo. - LIVRO II. Do povo de deus. - PARTE I. Dos fiéis. - Tít. I. Das obrigações e direitos de todos os fiéis. - Tít. II. Das obrigações e direitos dos fiéis leigos. - Tít. III. Dos ministros sagrados ou dos clérigos. - Tít. IV. Das prelaturas pessoais. - Tít. V. Das associações de fiéis. - PARTE II. Da constituição hierárquica da igreja. - Tít. I. Das igrejas particulares e da autoridade nelas constituída. - Tít. II. Dos agrupamentos das igrejas particulares. - Tít. III. Do ordenamento interno das igrejas particulares. - PARTE III. Dos institutos de vida consagrada e das sociedades de vida apostólica. - Tít. I. Normas comuns a todos os institutos de vida consagrada. - Tít. II. Dos institutos religiosos. - Tít. III. Dos Institutos seculares. - LIVRO III. Do múnus de ensinar da igreja. - Tít.. Do ministério da palavra divina. - Tít. II. Da acção missionária da igreja. - Tít. III. Da educação católica. - Tít. IV Dos meios de comunicação social : em especial dos livros. - Tít. V Da profissão de fé. - LIVRO IV. Do múnus santificador da igreja parte dos sacramentos. - Tít. I. Do baptismo. - Tít. II. Do sacramento da confirmação. - Tít. III. Da santíssima Eucaristia . - Tít. IV. Do sacramento da penitência . - Tít. V. Do sacramento da unção dos doentes. - Tít. VI. Da ordem. - Tít. VII. Do matrimónio. - PARTE II. Dos outros actos do culto divino. - Tít.. Dos sacramentais. - Tít. II. Da liturgia das horas. - Tít. III. Das exéquias eclesiásticas. - Tít. IV. Do culto dos santos, das sagradas imagens e das relíquias . - Tít. V. Do voto e juramento. - PARTE III. Dos lugares e dos tempos sagrados. - Tít. I. Dos lugares sagrados. - Tít. II. Dos tempos sagrados. - LIVRO V. Dos bens temporais da igreja. - Tít. I. Da aquisição dos bens. - Tít. II. Da administração dos bens. - Tít. III. Dos contratos e principalmente da alienação. - Tít. IV. Das vontades pias em geral e das fundações pias. - LIVRO VI. Das sanções na igreja. - PARTE I. Dos delitos e das penas em geral. - Tít.. Da punição dos delitos em geral. - Tít. II. Da lei penal e do preceito penal. - Tít. III. Da pessoa sujeita às sanções penais. - Tít. IV. Das penas e das outras punições. - Tít. V. Da aplicação das penas . - Tít. VI. Da cessação das penas. - Tít.. Dos delitos contra a religião e a unidade da igreja. - Tít. II. Dos delitos contra autoridades eclesiásticas e contra a liberdade da igreja. - Tít. III. Da usurpação das funções eclesiásticas e dos delitos no exercício das mesmas. - Tít. IV. Do crime de falsidade. - Tít. V. Dos delitos contra obrigações especiais . - Tít. VI. Dos delitos contra a vida e a liberdade do homem. - Tít. VII. Norma geral. - LIVRO VII. Dos processos. - PARTE I. Dos juízos em geral. - Tít. I. Do foro competente. - Tít. II. Dos vários graus e espécies de tribunais. - Tít. III. Da disciplina a observar nos tribunais. - Tít. IV. das partes na causa. - Tít. V. das acções e excepções. - PARTE II. Do juízo contencioso. - Tít. I. da introdução da causa. - Tít. II. da contestação da lide. - Tít. III. da instância da lide. - Tít. IV. das provas. - Tít. V. Das causas incidentais. - Tít. VI. Da publicação dos autos, da conclusão da causa e da discussão da causa. - Tít. VII. Das decisões do juiz. - Tít. VIII. Da impugnação da sentença. - Tít. IX. Do caso julgado e da restituição “in integrum". - Tít. X. Das custas judiciais e do patrocínio gratuito. - Tít. XI. Da execução da sentença. - PARTE III. De alguns processos especiais. - Tít. I. Dos processos matrimoniais. - Tít. II. Das causas para a declaração da nulidade da sagrada ordenação. - Tít. III Dos modos de 'v ar os juízos. - PARTE IV. Do processo penal. - PARTE V. Do modo de proceder nos recursos administrativos e na remoção e transferência. - dos párocos.