007MELv.4
Analítico de Monografia
4947
ASCENSÃO, José de Oliveira
Os actos de reprodução no ambiente digital ; As transmissões digitais / José de Oliveira Ascensão
In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 1999-2003. - 4.v., p. 69-88 ; 23 cm. - ISBN 972-32-1169-6.
INFORMÁTICA, COMPUTADOR, PROGRAMAÇÃO, REPRODUÇÃO DE IMAGENS, DIREITO COMUNITÁRIO, REDE INFORMÁTICA, OBRAS INTELECTUAIS, NAVEGAÇÃO, DIREITOS DE AUTOR, TRATADOS INTERNACIONAIS, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS
1- Enquadramento da questão. 2- Direito de reprodução e programa de computador. 3- A reprodução tecnológica em rede é objecto de reserva autoral ? 4- A solução europeia comunitária e as suas dificuldades. 5- As transmissões em rede. 6- A apresentação da obra ou prestação no valor do utente. 7- As reproduções tecnológicas necessárias à utilização. 8- As reproduções tecnológicas instrumentais. A navegação na Internet. 9- A armazenagem intermédia (caching). 10- As reproduções de obras ou prestações não disponibilizadas. 11- As fronteiras do direito de reprodução.