347.72 ABR
Monografia
6582
Guia das boas práticas nas PME : sociedades por quotas / Jorge M. Coutinho de Abreu, Alexandre Soveral Martins, Carolina Cunha, Rui Pereira Dias.- 1ª ed.- [Coimbra] : Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021.- 50 p. ; 23 cm
Português e Inglês
ISBN 978-989-9075-09-2 (Broch.) :
DIREITO COMERCIAL, DIREITO DAS SOCIEDADES, SOCIEDADES POR QUOTAS, PME
Preâmbulo. Preamble. I. Da Constituição e financiamento. Incorporation and financing. 1. Formação. Formation. 2. Financiamento. Financing. II. Dos sócios. SHAREHOLDERS .1. Deliberações dos sócios. Shareholders’ decisions. 2. Transmissão de quotas. Transfer of shares (quotas). 2.1. Transmissão de quotas entre vivos. Transfer of shares inter vivos. 2.1.1. Forma e formalidades. Form and formalities. 2.1.2. Limitações à transmissão. Limitations on transfer. 2.1.3. Direito de preferência. Preemptive rights. 2.1.4. Impasses. Deadlocks. 2.2. Transmissão por morte. Transfers due to death. 3. Contitularidade de quota. Joint holding of shares. 4. Exoneração de sócio. Withdrawal of shareholders. 5. Exclusão de sócio. Exclusion of shareholders. 6. Valores de liquidação das quotas. Shareliquidation values. 7. Conselho consultivo. Advisory board. III. Da Gerência. Board of directors. 1. Composição. Composition. 2. Designação e destituição dos gerentes. Appointing and removing directors. 3. Remuneração dos gerentes. Remuneration of directors. 4. Deveres dos gerentes. Duties of directors. 5. Negócios entre a sociedade e partes relacionadas. Transactions between the company and related parties.